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O Conceito Brasileiro de Família


alt A Câmara Federal dos Deputados, em Brasília, a casa das leis brasileiras, está com uma enquete em seus site convidando os brasileiros a votarem no seguinte conceito de nucleo familiar para ser incluído no estatuto da família: “Você concorda com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família?” a pergunta é essa. Até o presente momento a votação, que tenho acompanhado no site está assim: 63.08 % (845.428) diz que sim, ou seja, o conceito de família como nucleo familiar é a partir da união entre um homem e uma mulher. 36.55 % (489.807) responde que não (sem uma definiçãodo que seria então o nucleo familiar) e 0.38 % (5.045) não tem uma opinião formada. Cerca de 1.340.280 brasileiros já deram a sua opinião pela enquete no site http://www2.camara.leg.br/ da Camara do Deputados.

Creio que o conceito de família ao longo da história humana sempre foi claro e contundente, sendo sua formação a partir da união entre um homem e uma mulher. Desde o princípio de todos as coisas Deus, o Criador, instituiu este conceito para o homem quando disse: “por isto, deixa o homem a seu e sua mãe e se une à sua mulher, tornando os dois uma só carne” (Gn.2:24), vejam que o conceito é reforçado no mandado divino (homem e mulher/pai e mãe).A família nasce do casamento entre um homem e uma mulher. Este conceito é confirmado por Jesus Cristo, o maior libertador humano de todos os tempos, quando os fariseus discutiam alguns conceitos com ele, incluindo o problema do divórico, ele disse: “Não tendes lido que o Criador, desde o princípio, os fez homem e mulher e que disse: por esta causa (o casamento) deixará o homem pai e mãe e se unirá a sua mulher, tornando-se os dois uma só carne?” (Mt.19:4,5). Este conceito é confirmado pelos apóstolos em seus ensinos, como escreve Paulo na sua carta aos Efésios: “Eis porque deixará o homem a seu pai e sua mãe e se unirá à sua mulher, e se tornarão os dois uma só carne” (Ef.5:31).

Creio que este conceito é tão óbvio, pelas razões óbvias do gênero humano e pelo cumprimento do mandado cultural da raça, de se procriar e encher a terra, assim, a humanidade se multiplicou na terra através dele, e nunca houve dúvida de sua formação e nem de seu conceito.

No ordenamento jurídico brasileiro os conceitos são claros, mas as interpretações flutuam nas correntes doutrinárias. Exemplo disto é o código civil no Art. 1.511. “O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges”, e logo o Art. 1.514, assim define: “O casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados.” Seguindo o texto da lei, o Art. 1.565. diz: “Pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família.” O próprio código civil, no direito de família, já mostra o seu conceito formado a partir de um homem e uma mulher.

A família, assim formada e definida, de acordo com a Constituição federal de 1988, tem uma proteção especial do Estado. Veja oArtigo 226 diz que“A família, a base da sociedade, tem especial proteção do Estado”. Penso que o assunto não é dúvida a ponto da Câmara Federal apresentar uma enquete ao povo brasileiro para definir o conceito de família, já tão bem esclarecido.

Devemos estar atentos aos últimos fatos que vem acontecendo no ordenamento jurídico de nosso país. O Estado está interferindo demais na família, desrespeitando-a e não “protegendo-a”, agora só falta “criar” um novo conceito para ela.

Fonte: Pastor da Igreja Presbiteriana Central de Dourados.

 
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