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Dinheiro repatriado do exterior reforça repasse do FPM, diz CNM

alt Parte do dinheiro repatriado do exterior reforçou o terceiro repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em outubro, atesta a CNM (Confederação Nacional de Municípios).

Segundo a entidade, após meses de espera, as prefeituras recebem recursos da repatriação. Com e verba, o terceiro decêndio totalizou R$ 2.042.577.444,00 para divisão entre todos municípios do país.

Os valores incluem o abatimento do montante destinado o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). Sem essa retenção, a cifra ser distribuída com todas as Prefeituras do país, valores brutos, chega a R$ 2.553.221.805,00.

O anúncio sobre o reforço financeiro foi dado esta semana durante o Seminário Novos Gestores, promovido pela CNM, do qual participaram prefeitos de Mato Grosso do Sul.

O prefeito de Inocência, Antônio Ângelo (DEM), o Toninho da Cofapi, liderou grupo de prefeitos do Estado representando o presidnete da entidade, Juvenal Neto (PSDB).

Entre os estreantes que tomarão posse em janeiro, estava o prefeito de Terenos, Donizete Barraco (na foto de camisa rosa), eleito em 2 de outubro pelo PMN.

De acordo com levantamento da Confederação, em comparação com o mesmo repasse de 2015, o ultimo decêndio de outubro apresenta crescimento de 27,5%, em termos nominais. Mas, esse crescimento é um reflexo do adicional de R$ 332.377.717,02 da arrecadação de Imposto de Renda prevista na Lei de Repatriação.

O valor do montante da repatriação foi divulgado pela Receita Federal, por meio de comunicado.

Mesmo com o repasse dos recursos repatriados, segundo a entidade municipalista, quando se considera os efeitos da inflação, o decêndio apresenta crescimento bem menor, de 18,5% em termos reais.

Ao somar os três repasses do mês, o Fundo será de R$ 6,256 bilhões, o que mostra crescimento de 13%, em relação a outubro do ano passado, quando os Municípios receberam R$ 5,533 bilhões.

Do início do ano pra cá, o FPM soma nominalmente R$ 68,942 bilhões. Nesse mesmo período de 2015, haviam sido repassados R$ 66,929 bilhões as Prefeituras. Um crescimento de 3,01%, conforme indica dados da CNM. No entanto, quando se considerado o impacto inflacionário, o acumulado do Fundo em 2016 apresenta redução de 5,83%, de acordo com o mesmo período do ano anterior.

“É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014, que foi uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM)”, destaca o levantamento divulgado pela entidade na quinta-feira (27).

Fonte: Assessoria Assomasu

 
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