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Geadas e clima seco favorecem surgimento de queimadas no Cone Sul

alt Com as fortes geadas que castigou Amambai e toda a região na semana passada, fazendo secar a vegetação, aliada a previsão de sol e clima seco pelos próximos dez dias, segundo o Clima Tempo, além da chegada do mês de agosto, que tradicionalmente venta bastante, os riscos de queimadas aumentam consideravelmente em Amambai e todo o Cone Sul do Estado, em Mato Grosso do Sul.

Fogo em pastagens, áreas de preservação ambiental, às margens de rodovias e em terrenos baldios nos perímetros urbanos causa poluição do ar, estragos ao meio ambiente e colocam e risco a saúde e em muitos casos até a vida da população.

Em muitas situações o fogo é ateado por pessoas displicentes, não mal intencionadas, que buscam queimar pastagens, limpar terrenos ou acabar com lixo ou folhas e galhos nos fundos de quintais ou até mesmo jogando bitucas de cigarros às margens de rodovias sem se atentarem para o delito que estão cometendo, mas em determinados casos os incêndio são criminosos, provocados com a intenção de causar estragos e prejuízos.

Em todos os casos, provocados por displicência ou de forma intencional, a legislação prevê punições severas e até cadeia aos responsáveis por provocar queimadas.

O artigo 250 do Código Penal Brasileiro diz que; “causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”, acarreta em uma pena que varia de 3 a 6 anos de reclusão e multa.

Já o artigo 26 do Código Florestal Brasileiro de 1965, que passa por reformulação no Congresso Nacional, diz que “constituem contravenções penais, puníveis com 3 meses a 1 ano de prisão simples ou multa de 1 a 100 vezes o salário mínimo vigente, ou ambas as penas cumulativamente, fazer fogo, por qualquer modo, em florestas e demais formas de vegetação sem estar legalmente autorizado pelos órgãos competentes.

A Lei de Crimes Ambientais, de fevereiro de 1998 também trás medidas severas para punir pessoas que praticam queimadas irregulares.

Em seu artigo 54 diz que quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora está sujeito a pena de reclusão de 1 a 4 anos, e multa.

A mesma lei diz que se o crime for culposo, ou seja, cometido sem a intenção por parte do autor, a pena aplicada deve ser de detenção de 6 meses a 1 ano e multa.

Na região Cone Sul do Estado, especialmente em Amambai, ações de prevenção tem surtido efeito.

Em 2008 o 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Amambai, que também é responsável por atender os municípios de Sete Quedas, Tacuru, Paranhos, Coronel Sapucaia e Aral Moreira, atendeu mais de 300 chamadas para combater focos incêndio em Amambai e em municípios da região.

Entre os incêndios estavam queimadas de pastagens que acabaram saindo do controle, queimadas de lixo e folhas e galhos em fundos de quintais que provocaram mortes de animais e destruição de patrimônios.

Em Aral Moreira, por exemplo, um incêndio de origem desconhecida destruiu lavouras e até um barracão em uma propriedade rural.

De lá para cá, ações preventivas desenvolvidas pelo Corpo de Bombeiros, como campanhas de conscientização através da imprensa e por meio de palestras proferidas em escolas e representações de segmentos rurais e da sociedade amambaiense, falando sobre os riscos das queimadas e as sanções que a legislação prevê para os autores, provocaram uma grande redução no número de incêndios, principalmente florestais e esse trabalho continuado tem surtido efeito nos últimos três anos, fazendo reduzir consideravelmente os números de queimadas nesta época do ano.

Uma parceria firmada em 2009 entre a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Corpo de Bombeiros formou uma “Brigada de Incêndio” em Amambai.

Composta por 30 membros, entre eles, militares do Exército Brasileiro, indígenas residentes em aldeias do município e voluntários da sociedade local, a Brigada age no combate direto, em caso de incêndio e também seus membros atual como multiplicadores, levando ao restante da população, informações e orientações para evitar focos de incêndio no campo e na cidade. Esse trabalho que tem colhido frutos até hoje, segundo o sargento do Corpo de Bombeiros Wilson Vicente Ferreira, que é lotado no 2º Subgrupamento Bombeiro de Amambai e foi um dos coordenadores da formação da brigada na época.

 
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