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Período de eleições provoca correria entre os prefeitos em busca de emendas

altO presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (PSDB), montou um espécie de plantão permanente dentro da entidade a fim de auxiliar os prefeitos no encaminhamento de documentações aos órgãos federais visando garantir recursos como parte do orçamento impositivo.

A ideia é que os gestores públicos utilizem da estrutura técnica da Central de Projetos da entidade para que possam elaborar os documentos necessários à obtenção de verbas federais dentro do prazo estipulado por lei.

A correria deve-se ao período das eleições que proíbe, entre outras situações, a destinação de recursos públicos e assinatura de convênios entre os governos federal e estadual e os municípios.

Fixado até o dia 21 deste mês, o prazo consta da Portaria Interministerial nº 40, que dispõe sobre procedimentos e cronograma para operacionalização das emendas individuais ao orçamento no SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse).

A advertência sobre o cumprimento do prazo foi feita ontem (10) pelo deputado federal Vander Loubet (PT), coordenador da bancada federal, durante reunião com os prefeitos e técnicos do governo no plenário da Assomasul.

Caso contrário, os municípios podem ficar sem os recursos provenientes de emendas parlamentares, conforme alertou o deputado.

“Temos de fazer um esforço concentrado para não perder recursos, este ano é muito curto por se tratar de um ano eleitoral”, observou Vander, ao discursar durante o encontro do qual participaram representantes da Sudeco, Caixa Econômica Federal, Funasa e MDS (Ministério do Desenvolvimento Social).

De acordo com o deputado, as emendas individuais devem destinar cerca de R$ 161 milhões às prefeituras sul-mato-grossenses, isso porque cada um dos 11 congressistas ( 3 senadores e 8 deputados federais) têm direito a R$ 14,646 milhões.

Vander aproveitou a oportunidade para lembrar que a bancada federal também está atenta com os chamados “restos a pagar” referente ao ano de 2012. Segundo ele, no total são R$ 50 milhões que estão para serem liberados, envolvendo 123 convênios dos municípios do Estado.

Como a maioria das prefeituras não tem condições ou corpo técnico para elaborar seus projetos e o tempo é curto, o presidente da Assomasul sugeriu uma “força tarefa” no sentido de encaminhá-los em tempo hábil.

“Nossa preocupação é com vários pontos, inclusive com a Portaria 40”, colocou Douglas, ao apontar eventuais prejuízos aos municípios por conta da não transferência de recursos federais devido ao calendário eleitoral.

Pacto federativo

A força tarefa e a pressa em trabalhar nos próximos dias para tentar salvar os recursos, ocorrem devido às emendas impositivas aprovadas antes do recesso do ano passado pelo Congresso Nacional.

“O mais importante é sair dessa reunião com algumas posições, principalmente porque temos um prazo reduzido. É um ano curto, um ano de eleição que a gente tem que correr”, observou o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), ao criticar o contingenciamento de recursos promovido pelo governo.

Reinaldo disse que o estoque de demandas é muito grande e o prazo fixado por lei é exíguo. “Já tivemos cortes, então vamos ter que refazer a listagem (de indicações), até parece uma estratégia para não liberar recursos”, estocou o tucano, em referência a eventuais manobras do governo.

Por precaução, o deputado alertou os prefeitos a ficarem atentos nesta reta final de mandato devido às dificuldades na liberação de recursos. “O tempo nosso é escasso, temos realmente que nos preparar para isso”, disse, ao defender a união de todos em torno da pauta de reunião da Assomasul.

A maior preocupação, segundo ele, é com possíveis posições individuais por conta de questões políticas. “Não adianta o prefeito criar um projeto sem discutir pauta da Assomasul.

Além de apontar perdas substancias das prefeituras em decorrências das medidas de incentivos fiscais dos governos federal e estadual, Reinaldo voltou a defender o pacto federativo como saída para redefinir a distribuição do bolo tributário nacional de modo que os municípios tenham maior participação nas transferências dos recursos públicos.

“Os incentivos fiscais são importantes, mas tem de preservar a cota dos municípios. Senão daqui a algum tempo os prefeitos vão ser meros pagadores de salários, não vão poder atender as demandas”, defendeu.

Os deputados federais Geraldo Resende (PMDB), Fábio Trad (PMDB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) também fizeram uso da palavra utilizando a mesma estratégia de que os prefeitos terão de correr para encaminhar a documentação de seus municípios.

 
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